28 DE NOVEMBRO

OURO MINAS PALACE HOTEL
BELO HORIZONTE/MG
MAPA DE LOCALIZAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

COMISSÃO CIENTÍFICA DO V CONGRESSO

Dr. Alessandro Henrique Soares Castelo Branco

Dr. Leonardo Bruno Marinho Vidigal

Dra. Luisa Cristina Pinto e Netto

Dra. Nilza Aparecida R. Nogueira

 

ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DO V CONGRESSO

Dra. Maria Cecília Almeida Castro

 

SEXTA FEIRA - Dia 28/11/2014

9h00 – Solenidade de Abertura

Dr. Gustavo Chaves Carreira Machado - Presidente da APEMINAS

Dr. Ivan Luduvice Cunha - Vice-Presidente da APEMINAS

* Demais autoridades presentes

 

9h15 – Conferência de Abertura - (Re)Pensando a Advocacia Pública Estadual

 

Dr. Roney Luiz Torres Alves da Silva – Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Presidente de Mesa da Conferência de Abertura

 

- Dr. Gustavo Chaves Carreira Machado - Presidente da APEMINAS

 

1º Painel


Presidente de Mesa do 1º Painel

- Dr. Jaime Nápoles Vilella - Procurador do Estado de Minas Gerais; Ex-Presidente da Apeminas

 

10h00 – Processo virtual: situação atual e perspectivas

 – Dr. Marcelo Pádua Cavalcanti

– Procurador do Estado de Minas Gerais

 

10h30 – Juizado Especial da Fazenda Pública: conciliação entre a celeridade processual e a defesa do erário

 – Dr. Cássio Roberto  dos Santos Andrade

- Mestre e especialista em Direito Comercial pela UFMG

- Professor de Direito Processual Civil.

– Procurador do Estado de Minas Gerais

 

11h00 – O Projeto do CPC e a Advocacia Pública

Dr. Leonardo Oliveira Soares

- Mestre em Direito Processual pela PUC-MG

- Membro da Academia Brasileira de Direito Processual

- Professor de Teoria Geral do Processo e Processo Civil na Faculdade de Direito de Ipatinga

 

11h30 – 12h00 – Debates

 

12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço

 

2º Painel


Presidente de Mesa do 2º Painel 

- Dr. Leonardo Bruno Marinho Vidigal - Procurador do Estado de Minas Gerais

 

14h00 – Sistematização de teses jurídicas: exigência dos princípios da eficiência e impessoalidade. Propostas concretas para sua efetivação


Dra. Raquel  Melo Urbano de Carvalho

- Procuradora do Estado de Minas Gerais

- Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG

- Professora de Direito Administrativo

 

14h30 – Relação entre a Advocacia Consultiva e a Contenciosa


Dr. Ricardo Magalhães Soares

– Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa

 

3º Painel

 

Presidente de Mesa do 3º Painel 

- Dr. Alessandro Henrique Soares Castelo Branco - Procurador do Estado de Minas Gerais

 

15h00 – Recuperação de áreas degradadas: aspectos jurídicos


Dr. Lyssandro Norton Siqueira

- Procurador do Estado de Minas Gerais

- Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO

- Professor dos cursos de Direito do UNIBH e da UNA e dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos

 

15h30 – Coffee Break

 

16h00 - 1ª Conferência de Encerramento

 

Simplificação administrativa e direitos fundamentais dos particulares: boa administração... para quem?

Presidente de Mesa da  1ª Conferência de Encerramento

- Dra. Luisa Cristina Pinto e Netto - Procuradora do Estado de Minas Gerais

 

Conferencista  - Profa. Carla Amado

Doutora em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

- Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

- Formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

16h50 - 2ª Conferência de Encerramento 

A advocacia pública e a defesa do interesse público 

Presidente de Mesa da  2ª Conferência de Encerramento

- Dr. Luis Cláudio da SIlva Chaves - Presidente da OAB MG

 

Conferencista - Prof. Florivaldo Dutra de Araújo

- Professor de Direito Administrativo na UFMG 

- Mestre e Doutor em Direito Administrativo 

- Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

 

Presidente de Mesa da  2ª Conferência de Encerramento

- Dr. Luis Cláudio da SIlva Chaves - Presidente da OAB MG

 

21h00 – Evento social (por adesão)

Lord Pub

Endereço: R. Viçosa, 263 - São Pedro, Belo Horizonte - MG

 

Sábado - Dia 29/11/2014

 

11h às 13h – APRESENTAÇÃO DE TESES

- Apresentação das teses defendidas pelos Procuradores do Estado de Minas Gerais no XL Congresso Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal – Sede da APEMINAS

Tesistas:

Dr. Daniel Cabaleiro Saldanha

Dr. Geraldo Júnio de Sá Ferreira

Dr. Leandro Moreira Barra

Dra. Nilza Aparecida R. Nogueira

Dr. Thiago Vasconcelos Jesus

 

21h - FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DA APEMINAS

Salão Centenário - Ouro Minas Palace Hotel

- (Restrita aos Procuradores do Estado e convidados; estes por adesão)




CONFERENCISTAS E PALESTRANTES


APOIO E REALIZAÇÃO

V CONGRESSO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(RE) PENSANDO A ADVOCACIA PÚBLICA ESTADUAL