25/08/2015 – TERÇA-FEIRA
17h00 – Credenciamento
18h30 – Abertura
Palavras do Presidente do IPDA: Edgar Guimarães (PR)
Palavras do Homenageado: Adilson Abreu Dallari (SP)
Convidado Especial: Valmir Pontes Filho (CE)
1ª Conferência
Tema – Crimes contra a Administração Pública
Presidente de Mesa: Conselheiro Ivan Bonilha (Presidente do Tribunal de Contas do Paraná)
Conferencista: Juiz Sérgio Moro (Professor da UFPR)
26/08/2015 – QUARTA-FEIRA
08h30 – 10h00 – 1º PAINEL
Tema Central – Servidores Públicos: Regime Jurídico e Processo Administrativo Disciplinar
Mediador:
Paola Ferrari (PR)
Debatedores:
Ana Cláudia Finger (PR)
Rafael Munhoz de Mello (PR)
Raquel Dias da Silveira Motta (PR)
Vivian Lima (PR)
10h00 – 10h30 – Intervalo para café
10h30 – 12h00 – 2º PAINEL
Tema Central – Administração Pública: As recorrentes frustrações e a ausência de reformas
Mediador:
Cibele Fernandes Dias (PR)
Debatedores:
Fabrício Motta (GO)
Marçal Justen Filho (PR)
Márcio Cammarosano (SP)
12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 16h00 – 3º PAINEL
Tema Central – Administração Pública no Legislativo: Sempre as mesmas promessas e nenhuma transformação
Mediador:
Tarso Violin (PR)
Debatedores:
Eneida Desiree Salgado (PR)
Fernando Gustavo Knoerr (PR)
Guilherme de Salles Gonçalves (PR)
Paulo Ricardo Schier (PR)
16h00 – 16h30 – Intervalo para café
16h30 – 18h00 – 4º PAINEL
Tema Central – Administração Pública em juízo e Contencioso Administrativo: A absoluta falta de segurança jurídica e suas consequências
Mediador:
Roberto Bacellar (PR)
Debatedores:
Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)
Daniel Wunder Hachem (PR)
Luiz Osório Panza (PR)
Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR)
27/08/2015 – QUINTA-FEIRA
08h30 – 10h00 – 5º PAINEL
Tema Central – Previdenciário: Entre os direitos dos Servidores e a realidade econômica
Mediador:
José Carlos Abraão (PR)
Debatedores:
Angela Cássia Costaldello (PR)
Antonio Baccarin (PR)
Jozélia Nogueira (PR)
10h00 – 10h30 – Intervalo para café
10h30 – 12h00 – 6º PAINEL
Tema Central – Improbidade e corrupção: A arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez
Mediador:
Regina Maria Bueno Bacellar (PR)
Debatedores:
Emerson Gabardo (PR)
Marcus Vinicius Bittencourt (PR)
Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR)
12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 15h30 – 7º PAINEL
Tema Central – A prestação de Serviços Públicos e a viabilidade do Estado Providência
Mediador:
Mara Angelita Ferreira (PR)
Debatedores:
Fernando Mânica (PR)
Luiz Alberto Blanchet (PR)
Paulo Roberto Ferreira Motta (PR)
15h30 – 16h00 – Intervalo para café
16h00 – 18h00 – Conferências Especiais
Presidente de Mesa:
Gilberto Giacóia (Procurador-Geral de Justiça do Paraná)
Reequílibrio econômico-financeiro de Contratos de Concessão de Rodovias: desafios para a sustentabilidade de um
modelo de gestão
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)
Competência da União para legislar sobre normas gerais e competência suplementar de estados, municípios e Distrito
Federal
Clèmerson Merlin Clève (PR)
28/08/2015 – SEXTA-FEIRA
08h30 – 10h00 – 8º PAINEL
Tema Central: Administração Pública Sustentável
Mediador:
Fernanda Schuhli Bourges (PR)
Debatedores:
Cesar A. Guimarães Pereira (PR)
Daniel Ferreira (PR)
Fernando Vernalha Guimarães (PR)
10h00 – 10h30 – Intervalo para café
10h30 – 12h00 – 9º PAINEL
Tema Central: Licitações e Contratos Administrativos
Mediador:
Luciano Reis (PR)
Debatedores:
Joel de Menezes Niebuhr (SC)
José Anacleto Abduch Santos (PR)
Julieta Mendes Lopes Vareschini (PR)
12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 15h30 – 10º PAINEL
Tema Central – A sobrevivência de um Estado dependente: a receita certa para a transparência da arrecadação e gastos públicos e o papel da sociedade civil organizada
Mediador:
Orlando Moisés Fischer Pessuti (PR)
Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto(MG)
Rodrigo Pirontti Aguirre de Castro (PR)
Ubirajara Costódio Filho (PR)
15h30 – 16h00 – Intervalo para café
16h00 – 16h30 – Divulgação do Resultado do Concurso de Monografias
16h30 – 18h00 – 4ª Conferência
Tema – Terceirização de serviços na Administração Pública
Presidente de Mesa:
Desembargador Paulo Vasconcelos (Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná)
Conferencista:
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
18h00 – Encerramento
COMISSÃO JULGADORA DE ARTIGOS
Presidente:
Mara Angelita Ferreira (PR)
Membros:
Ana Carolina Corrêa Petenati Guimarães (PR)
Caroline da Rocha Franco (PR)
Luciano Reis (PR)
COMISSÃO CIENTÍFICA
Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)
Edgar Guimarães (PR)
José Anacleto Abduch Santos (PR)
Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
O XVI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e realizado pela Efeito Eventos pretende, inicialmente, promover um profundo debate acerca da Administração Pública do Século XXI, especialmente, dos projetos, esperanças e recorrentes frustrações. Neste contexto, temos por objetivo maior discutir temas emergentes do Direito Administrativo, no intuito de fazer valer, na prática, os fundamentos constitucionais democráticos, bem como a promoção da cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva. Seguindo a tradição, procuramos incentivar os estudiosos da área e fomentar o aparecimento de novos talentos. Este Congresso, reunindo jovens da maior expressão como juristas já consagrados, haverá de constituir-se em evento inesquecível e proveitoso.